Democracia Radical – A Revolução do Terceiro Milênio

Democracia Radical – A Revolução do Terceiro Milênio

por Dr. Clandestino



Estamos submetidos a um sistema jurídico que não atende as nossas necessidades, e que não passa de um instrumento de manutenção do status quo e legitimação da nossa servidão.

A nossa sociedade é completamente ineficiente no controle de seus agentes políticos..

Deixamos que os 3 poderes, que deveriam ser independentes entre si, se misturarem em uma orgia pública, onde a imprensa evita o seu papel de agente fiscalizador da legalidade das ações do governo, a menos que isso interesse os grupos econômicos que bancam as noticias.

Nesse espírito de dialogo, gostaria de realizar um intercâmbio de idéias com vocês, para discutirmos sobre um assunto que considero ser de iminente importância para o projeto de civilização que pretendemos ver consolidado.

A Internet, assim como toda forma de tecnologia realmente revolucionária, por exemplo, o arado, a prensa, a máquina à vapor, a bomba atômica; força uma recontextualização de todas as forças sociais..

Nos encaminhamos, inevitavelmente, para a dissolução das estruturas de poder representativas.

Estou me referindo ao tema da Democracia Direta Digital, e a possível reformulação de toda a estrutura institucional do Estado; a extinção do Poder Legislativo em todos os níveis - Federal, Estadual e Municipal - e a sua subseqüente substituição por um sistema seguro de deliberação on-line, onde cada cidadão poderá participar através da TV digital ou do aparelho celular (assim, como usualmente, pela internet discada, banda larga ou wireless), decidindo por meio de referendos de iniciativa popular e pesquisas de opinião, com um caráter muito mais dinâmico e aberto a experimentação, o regime juridico-constitucional de nosso pais.

Defendo que a Democracia Indireta e Representativa não é falha em princípio, mas conforme a tecnologia evoluiu dando margem a criação de ambientes virtuais que permitem e reunião em tempo real e o livre diálogo de uma porcentagem considerável do eleitorado, instituições como o Congresso Federal e as Câmaras Municipais acabaram se tornando obsoletas, em relação ao que pode ser obtido em termos de participação popular e legitimidade do governo..

A democracia direta nos leva de volta aos primórdios do sistema democrático.

Na Grécia antiga, todos os cidadãos (livres e do sexo masculino, o que implica em uma minoria) decidiam sobre o destino da sua tribo, quais seriam as leis pelas quais eles condicionariam a sua liberdade de ação.

Naquele tempo isso era possível, porque havia ainda poucos participantes, então, com a revolução urbana, as cidades passaram a contar com milhões de habitantes, e esse sistema se tornou inviável em grande escala..

Passamos a eleger representantes políticos, que dariam voz as nossas necessidades, atenderiam as nossas vontades, defenderiam as nossas opiniões.

Isso levou à poluição de nosso ecossistema, à corrupção, ao neoliberalismo, ao sucateamento da infra-estrutura pública e á venda dos recursos naturais de nosso país para empresas estrangeiras, multi-nacionais sem qualquer compromisso com o ser humano, visando apenas lucro.

Mas também acelerou nosso desenvolvimento tecnológico, de modo que hoje podemos usar a internet, uma rede global de telecomunicações, para forjar um local virtual no ciberespaço, onde TODOS os interessados possam se encontrar e substituir o congresso, os parlamentares, determinando o futuro de nosso país.

As discussões e deliberações que atualmente são feitas no congresso passarão a ser realizadas nesse fórum de discussão aberto, que proponho, e quando houver consenso, essas decisões seriam então incorporadas à estrutura hiper-textual da constituição onde se registrará o regime jurídico de nosso país, estando esse sujeito a alterações em tempo real, conforme decisão da maioria dos participantes.

Vamos mudar o sistema colocando nas mãos do cidadão o poder que atualmente é compartilhado apenas pelos membros do congresso, deputados e senadores..

Quando isso acontecer, as leis do nosso país finalmente corresponderão as nossas expectativas, em vez de sofrerem interferência pelos canais da corrupção, a favor dos interesses de grandes corporações internacionais que visam o lucro e pouco se importam com o meio ambiente!

A participação nesse sistema será um dever cívico, e poderíamos sugerir penalizações para quem ficasse muito tempo sem fazer o log-in no sistema, ou ainda oferecer benefícios como desconto no imposto de renda para os participantes e voluntários que contribuíssem mais assiduamente.

Se já na próxima eleição a população eleger no congresso uma bancada majoritária favorável à substituição da democracia representativa pela democracia direta via internet, indubitavelmente já existe a tecnologia, a preços acessíveis porem com a maciça subvenção de recursos estatais, necessária para implementar esse sistema, no entanto, há graus de comprometimento de sua privacidade que deverão ser aceitos por cada cidadão para que isso funcione dentro dos limites atuais dessa mesma tecnologia..

Como disse anteriormente, a tecnologia impõem hábitos e costumes aos agrupamentos humanos que empregam desses mecanismos, ditando o ritmo de desenvolvimento cultural e social.

Podemos prever seguramente que futuras inovações tecnológicas possibilitarão a implementação desse mesmo sistema, ou algo muito próximo disso, porem garantindo uma maior privacidade aos seus participantes.

Mas estamos aptos para escolher por nós mesmos?

Se estamos aptos ou não, essa não é a questão, porque já fazemos indiretamente essas escolhas ao selecionar entre nós alguns para nos representar..

A questão é que podemos agora, com o auxilio da tecnologia, retirar do processo esses intermediários corruptíveis para que as nossas escolhas reflitam mais fielmente as nossas expectativas, nossas vontades!

Como dizia Dalmo de Abreu Dallari em seu livro "Elementos da Teoria Geral do Estado", pagina 130:

"No momento em que os mais avançados recursos técnicos para captação e transmissão de opiniões, como terminais de computadores, forem utilizados para fins políticos será possível a participação direta do povo, mesmo nos grandes Estados. Mas para isso será necessário superar as resistências dos políticos profissionais, que preferem manter o povo dependente de representantes."

Pela Libertação de nossa pátria, e pela supremacia da vontade popular através da Democracia Direta Digital!