sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Leis burras são simplesmente desconsideradas

Temos por princípio fundamental que é o povo, e não o Estado, a única fonte da Lei, a única força legítima dentro de um território soberano e o único objeto adequado da lealdade do contingente das Forças Armadas.

Consideramos também que é o povo, e não os agentes oportunistas do corpo burocrático do Estado, que atualmente se apresentam como os nossos representantes no Congresso, que constituem a matrix mais ampla, social, ideológica, política e intelectual, de onde surgem as leis, o ordenamento jurídico de facto dessa comunidade.

O que propomos com a Democracia Direta Digital é uma nova forma de organização institucional, inteiramente em conflito com a convicção vigente de que a democracia indireta represnetativa é a única forma correta de governo. E isso já está ocorrendo, basta perceber como os cidadãos começam a escarnecer de autoridades, deputados e senadores, e a receber com hostilidade aqueles que um dia foram considerados "homens de bem".

Mas isso não é suficiente, devemos constituir também um vasto arsenal de formas ideológicas com as quais legitimizar a contínua resistência àqueles que nominalmente, são os nossos representantes, aprofundando a nossa consciência cívica. Vamos deitar fora o julgo dessa servidão, a tutela dos políticos!

Assim, se evidencia que, se pretendemos dar uma base legal adequada as nossas pretensões contra o Congresso Federal, antes de mais nada deve ocorrer uma mudança fundamental na atitude do próprio cidadão em face da autoridade de nossa Constituição.

Mas uma tal mudança de perspectiva, é impossível para os formadores de opinião, cujos interesses particulares se sustentam e são indissociáveis, desse mesmo decadente sistema jurídico..

Então temos que partir da intenção explícita de reinterpretar esse código de leis com o objetivo de proporcionar aos cidadãos a defesa legal, e não apenas retórica, de sua liberdade contra esses opressores. Adotamos assim como preceito único que, quando a lei e o desejo da coletividade colidem, é a lei que deve se conformar a vontade popular.

O efeito dessa mudança de paradigmas é o de tornar possível uma completa denegação de qualquer pretensão legal dos políticos quanto a legitimidade que seu mandato possa possuir..

Isso nos permite concluir que aquelas pessoas que não reconhecem ninguém como superior a elas, julgam-se apropriadamente como cidadãos livres, no sentido de exercerem de facto o poder plenamente soberano e independente sobre si mesmas, segundo a tese de Bartolo de que "Rex in regno suo est Imperator".

Alcançando essa conclusão, sentimo-nos então capacitados a prestar um grande serviço ideológico à causa da Democracia Direta Digital, assentando-a numa base legal irreprovável, e perfeitamente adequada as suas retensões de exclusiva garantidora das liberdades individuais de cada cidadão..

terça-feira, 1 de setembro de 2009

DR. CLANDESTINO - DEPUTADO FEDERAL 2010: VIDEOS INSTITUCIONAIS

DR. CLANDESTINO - DEPUTADO FEDERAL 2010: VIDEO 07



DR. CLANDESTINO - DEPUTADO FEDERAL 2010: VIDEO 07



DR. CLANDESTINO - DEPUTADO FEDERAL 2010: VIDEO 06



DR. CLANDESTINO - DEPUTADO FEDERAL 2010: VIDEO 05



DR. CLANDESTINO - DEPUTADO FEDERAL 2010: VIDEO 04




DR. CLANDESTINO - DEPUTADO FEDERAL 2010: VIDEO 03



DR. CLANDESTINO - DEPUTADO FEDERAL 2010: VIDEO 02




DR. CLANDESTINO - DEPUTADO FEDERAL 2010: VIDEO 01

terça-feira, 25 de agosto de 2009

O Cachorro, a coleira e a guia..

O Cachorro, a coleira e a guia..

Por Dr. Clandestino


Há quem não saiba, mas os cachorros e os lobos pertencem a uma mesma espécie, a diferença é que, no decorrer da história da civilização humana, alguns lobos foram domesticados, e assim surgiu o "melhor amigo do homem".

Os cachorros, desde pequenos, são ensinados, por meio de ameaças e punições violentas, a não morder, a fazer suas necessidades fisiológicas em locais pré-determinados e comer segundo as regras da casa e as posses do dono..

Uma vez vi um casal passeando com seu cachorro em um parque. O cachorrinho, um pequinês de latido ardido e estridente, usava a sua coleira e era conduzido por meio de sua guia.

Se bem que isso não era bem o caso, na verdade o cachorrinho era quem puxava os donos, andando em sua frente arfante, assim como um burro que puxa uma carroça, e era contido, detido, pelo dono, que segurava a guia em suas mãos.

Teve uma hora em que algo curioso ocorreu, me motivando a escrever esse texto. A coleira se partiu de súbito, e livre da guia que o conduzia, dos grilhões que cerceavam a sua liberdade, o pequinês se apavorou! Em vez de sair correndo, em celebração a sua liberdade recém adquirida, aquele pobre animal deixou-se subjugar, deitando em sinal de submissão, e ganiu até que a sua dona o tomasse no colo.

A imagem que me veio à mente, suscitada pelo que testemunhei, foi outra. O que aquilo me lembrou foi o povo humilde e oprimido deste país, que espera dos políticos, seus representantes públicos, a solução de todos os seus problemas..

Mas, vejam que ironia, os políticos, ou melhor, a instituição da democracia representativa, é o nosso maior problema!

O fato de sermos obrigados por lei a exercer a nossa cidadania, o direito de auto-gestão, necessariamente através do voto, elegendo inevitavelmente alguns calhordas inúteis, corruptos, desonestos e hipócritas.

Quando é que vamos nos desvencilhar dessa coleira que nos transforma a todos em míseros pequineses, forçando-nos a renegar o lobo que abita dentro de nós, um ser mais do que capaz de cuidar de si mesmo, nem que seja obrigado a pagar o preço do isolamento, para libertar-se dos grilhões que nos oprimem, dos opressores que nos subjugam, dos safados que nos exploram?

A solução, amigos e amigas está na revolução da Democracia Direta Digital!

Em uma democracia todo poder pertence ao povo e emana do povo.

Existem 2 tipos de democracia:

- Direta

- Indireta

A Democracia Direta permanece, até os dias de hoje, como um projeto inalcançável, um sonho tão intangível quanto a Utopia.

A Democracia Indireta, ou representativa, é a nossa realidade, o melhor que pudemos concretizar nessa atual conjuntura histórica.

As diferenças entre a Democracia Direta e a Democracia Indireta são obvias:

- Na primeira, cada cidadão representa a si mesmo, sem ser obrigado a depositar a sua confiança em um agente político responsável por tornar públicas as vozes de certo segmento da população.

- Na segunda, os cidadãos se reúnem para escolher dentre si aqueles que julgam melhor capacitados para representá-los perante o governo e a sociedade.

Em termos de desempenho e eficiência, a Democracia Direta possui muitas vantagens em relação à Democracia Indireta, e a mais patente delas é a sua característica de imunidade contra a CORRUPÇÂO; como fraudes de licitações, desvio de verbas e tráfico de influências. Isso porque, na Democracia Direta, o povo não coloca nas mãos de indivíduos, humanos e consequentemente falíveis, mais poder decisório do que uma pessoa honesta pode acumular antes de ser corrompida nesse processo.

A Democracia Indireta, no entanto, tem uma razão histórica para existir, não é apenas um erro de julgamento ou uma armadilha em que caíram os nossos antepassados.

Veja, Democracia Direta, depende de fatores que limitam a sua aplicabilidade. É impossível contornar o problema da reunião de centenas de milhões de pessoas em um mesmo local, sob um mesmo teto, ao mesmo tempo, para decidir que rumo dar às suas vidas, discutir e aprovar as leis as quais todos se deverão se submeter, deliberar a divisão do orçamento público; ou seja, realizar todas as tarefas que são de responsabilidade e competência do Poder Legislativo.

Há milhares de anos, na Grécia Antiga, quando o ideal de Democracia foi estabelecido, os cidadãos podiam se reunir em assembléias públicas, chamadas Ágoras, e decidir por meio de votações as medidas que seriam implementadas pelo Estado em benefício de todos, mas isso só foi possível porque eles eram poucos, não mais que algumas centenas, pois a cidadania era privilégio dos homens livres, as mulheres e os escravos, que compunha a força de trabalho sobre a qual a sociedade se sustentava, eram relegados à uma categoria inferior, destituída de direitos cívicos.

Vamos dizer que esses preconceitos já tenham sido extintos de nossa sociedade, para a implantação da Democracia Direta, ainda há o obstáculo de colocar todos os eleitos em um mesmo lugar para que estabeleçam um diálogo produtivo sobre o modo como deverão conduzir os seus destinos..

Sendo a Democracia Direta impossível no mundo "real", passamos para a próxima alternativa, a Democracia Direta no mundo "virtual"!

Estamos falando de um sistema de comunicação digital, uma interface eletrônica que conecte cada cidadão a um ambiente virtual onde possam trocar idéias em tempo real; estamos falando da Internet.

A Internet permite um resgate do ideal da Democracia Direta do passado longínquo, concretizando um ideal que faz a ponte entre a Realidade e a Utopia que desejamos construir..

Democracia Direta Digital, instrumento de emancipação popular

Democracia Direta Digital, instrumento de emancipação popular

por Dr. Clandestino

baseado no texto "A democracia digital e o problema da participação civil na decisão política", de Wilson Gomes.

Resumo:

- Parte-se da percepção de que as instituições, os atores e as práticas políticas nas democracias liberais estão em crise, sobretudo em função da fraca participação política dos cidadãos e da separação nítida e seca entre a esfera civil e a esfera política.

- A democracia digital se apresenta como uma oportunidade de superação das deficiências do estágio atual da democracia liberal.

- A democracia digital se apresenta como uma alternativa para a implantação de uma nova experiência democrática fundada numa nova noção de democracia.

- O que a democracia digital como experiência deve assegurar a participação do público nos processos de produção de decisão política.

A premissa é bem conhecida: a democracia representativa tem como seu fundamento a idéia de soberania da vontade popular. Da premissa, passa-se à promessa..

O modelo de democracia representativa entra, portanto, em crise.

A alternativa histórica à democracia representativa é a democracia direta, vencida historicamente por inadequada a sociedades de massa e à complexidade do Estado contemporâneo. A introdução de uma nova infraestrutura tecnológica, entretanto, faz ressurgir fortemente as esperanças de um modelo alternativo, a Democracia Direta Digital!

Trata-se, na verdade, de um modelo absolutamente teórico, mas com grande efeito prático, sustentando a esperança de formas de participação popular na política contemporânea e a elaboração e execução de projetos destinados a reformar a qualidade democrática das nossas sociedades.

Não resta dúvida quanto ao fato de que a Internet proporciona instrumentos e alternativas de participação política civil.

a. A internet permitiria resolver o problema da participação do público na política que afeta as democracias representativas liberais contemporâneas, pois tornaria esta participação mais fácil, mais ágil e mais conveniente (confortável, também). Isso é particularmente importante em tempos de sociedade civil desorganizada e desmobilizada ou de cidadania sem sociedade;

b. a internet permitiria uma relação sem intermediários entre a esfera civil e a esfera política, bloqueando as influências da esfera econômica e, sobretudo, das indústrias do entretenimento, da cultura e da informação de massa, que nesse momento controlam o fluxo da informação política;

c. a internet permitiria que a esfera civil não fosse apenas o consumidor de informação política, ou impediria que o fluxo da comunicação política fosse unidirecional, com um vetor que normalmente vai da esfera política para a esfera civil. Por fim, a internet representaria a possibilidade de que a esfera civil produzisse informação política para o seu próprio consumo e para o provimento da sua decisão.

Há, a rigor, uma escala que vai crescendo em intensidade desde graus mais moderados de reivindicações até formas mais radicais de defesa da participação popular, em todos os modelos, a experiência da internet é vista, ao mesmo tempo, como inspiração para formas de participação política protagonizada pela esfera civil e como demonstração de que há efetivamente formas e meios para a participação popular na vida pública.

Há, digamos assim, alguns graus de participação popular proporcionados pela infra-estrutura da internet, que parecem satisfazer diferentes compreensões da democracia.

O grau máximo, evidentemente, é representado pelos modelos de democracia direta, onde a esfera política profissional se extinguiria porque o público mesmo controlaria a decisão política válida e legítima no interior do Estado. Trata-se do modelo de democracy plug’n play, do voto eletrônico, preferencialmente on-line, da conversão do cidadão não apenas em controlador da esfera política, mas em produtor de decisão política sobre os negócios públicos. O resultado do estabelecimento de uma democracia digital de quinto grau seria, por exemplo, um Estado governado por plebiscitos on-line em que à esfera política restaria exclusivamente as funções de administração pública, ou seja, o Poder Legislativo passaria a pertencer a esfera de competência e responsabilidade de cada cidadão!

Num passo adiante, as perspectivas mais utópicas, por fim, freqüentemente especulam que uma comunicação política mediada pela Internet deverá facilitar uma democracia de base e reunir os povos do mundo numa comunidade política sem fronteiras.

Fonte:

Democracia Radical – A Revolução do Terceiro Milênio

Democracia Radical – A Revolução do Terceiro Milênio

por Dr. Clandestino



Estamos submetidos a um sistema jurídico que não atende as nossas necessidades, e que não passa de um instrumento de manutenção do status quo e legitimação da nossa servidão.

A nossa sociedade é completamente ineficiente no controle de seus agentes políticos..

Deixamos que os 3 poderes, que deveriam ser independentes entre si, se misturarem em uma orgia pública, onde a imprensa evita o seu papel de agente fiscalizador da legalidade das ações do governo, a menos que isso interesse os grupos econômicos que bancam as noticias.

Nesse espírito de dialogo, gostaria de realizar um intercâmbio de idéias com vocês, para discutirmos sobre um assunto que considero ser de iminente importância para o projeto de civilização que pretendemos ver consolidado.

A Internet, assim como toda forma de tecnologia realmente revolucionária, por exemplo, o arado, a prensa, a máquina à vapor, a bomba atômica; força uma recontextualização de todas as forças sociais..

Nos encaminhamos, inevitavelmente, para a dissolução das estruturas de poder representativas.

Estou me referindo ao tema da Democracia Direta Digital, e a possível reformulação de toda a estrutura institucional do Estado; a extinção do Poder Legislativo em todos os níveis - Federal, Estadual e Municipal - e a sua subseqüente substituição por um sistema seguro de deliberação on-line, onde cada cidadão poderá participar através da TV digital ou do aparelho celular (assim, como usualmente, pela internet discada, banda larga ou wireless), decidindo por meio de referendos de iniciativa popular e pesquisas de opinião, com um caráter muito mais dinâmico e aberto a experimentação, o regime juridico-constitucional de nosso pais.

Defendo que a Democracia Indireta e Representativa não é falha em princípio, mas conforme a tecnologia evoluiu dando margem a criação de ambientes virtuais que permitem e reunião em tempo real e o livre diálogo de uma porcentagem considerável do eleitorado, instituições como o Congresso Federal e as Câmaras Municipais acabaram se tornando obsoletas, em relação ao que pode ser obtido em termos de participação popular e legitimidade do governo..

A democracia direta nos leva de volta aos primórdios do sistema democrático.

Na Grécia antiga, todos os cidadãos (livres e do sexo masculino, o que implica em uma minoria) decidiam sobre o destino da sua tribo, quais seriam as leis pelas quais eles condicionariam a sua liberdade de ação.

Naquele tempo isso era possível, porque havia ainda poucos participantes, então, com a revolução urbana, as cidades passaram a contar com milhões de habitantes, e esse sistema se tornou inviável em grande escala..

Passamos a eleger representantes políticos, que dariam voz as nossas necessidades, atenderiam as nossas vontades, defenderiam as nossas opiniões.

Isso levou à poluição de nosso ecossistema, à corrupção, ao neoliberalismo, ao sucateamento da infra-estrutura pública e á venda dos recursos naturais de nosso país para empresas estrangeiras, multi-nacionais sem qualquer compromisso com o ser humano, visando apenas lucro.

Mas também acelerou nosso desenvolvimento tecnológico, de modo que hoje podemos usar a internet, uma rede global de telecomunicações, para forjar um local virtual no ciberespaço, onde TODOS os interessados possam se encontrar e substituir o congresso, os parlamentares, determinando o futuro de nosso país.

As discussões e deliberações que atualmente são feitas no congresso passarão a ser realizadas nesse fórum de discussão aberto, que proponho, e quando houver consenso, essas decisões seriam então incorporadas à estrutura hiper-textual da constituição onde se registrará o regime jurídico de nosso país, estando esse sujeito a alterações em tempo real, conforme decisão da maioria dos participantes.

Vamos mudar o sistema colocando nas mãos do cidadão o poder que atualmente é compartilhado apenas pelos membros do congresso, deputados e senadores..

Quando isso acontecer, as leis do nosso país finalmente corresponderão as nossas expectativas, em vez de sofrerem interferência pelos canais da corrupção, a favor dos interesses de grandes corporações internacionais que visam o lucro e pouco se importam com o meio ambiente!

A participação nesse sistema será um dever cívico, e poderíamos sugerir penalizações para quem ficasse muito tempo sem fazer o log-in no sistema, ou ainda oferecer benefícios como desconto no imposto de renda para os participantes e voluntários que contribuíssem mais assiduamente.

Se já na próxima eleição a população eleger no congresso uma bancada majoritária favorável à substituição da democracia representativa pela democracia direta via internet, indubitavelmente já existe a tecnologia, a preços acessíveis porem com a maciça subvenção de recursos estatais, necessária para implementar esse sistema, no entanto, há graus de comprometimento de sua privacidade que deverão ser aceitos por cada cidadão para que isso funcione dentro dos limites atuais dessa mesma tecnologia..

Como disse anteriormente, a tecnologia impõem hábitos e costumes aos agrupamentos humanos que empregam desses mecanismos, ditando o ritmo de desenvolvimento cultural e social.

Podemos prever seguramente que futuras inovações tecnológicas possibilitarão a implementação desse mesmo sistema, ou algo muito próximo disso, porem garantindo uma maior privacidade aos seus participantes.

Mas estamos aptos para escolher por nós mesmos?

Se estamos aptos ou não, essa não é a questão, porque já fazemos indiretamente essas escolhas ao selecionar entre nós alguns para nos representar..

A questão é que podemos agora, com o auxilio da tecnologia, retirar do processo esses intermediários corruptíveis para que as nossas escolhas reflitam mais fielmente as nossas expectativas, nossas vontades!

Como dizia Dalmo de Abreu Dallari em seu livro "Elementos da Teoria Geral do Estado", pagina 130:

"No momento em que os mais avançados recursos técnicos para captação e transmissão de opiniões, como terminais de computadores, forem utilizados para fins políticos será possível a participação direta do povo, mesmo nos grandes Estados. Mas para isso será necessário superar as resistências dos políticos profissionais, que preferem manter o povo dependente de representantes."

Pela Libertação de nossa pátria, e pela supremacia da vontade popular através da Democracia Direta Digital!

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

ASSINE PETIÇÃO ONLINE P/ AJUDAR MINHA CANDIDATURA

http://www.petitiononline.com/voto2010/petition.html

Olá, meu nome é Carlos Alberto, sou aqui de Campinas, estado de São Paulo, e desejo concorrer ao mandato de Deputado Federal nas próximas eleições, pelo Partido Verde.

Estou criando essa petição online para tentar assegurar que a cúpula do PV aceite a minha candidatura, porque não existem garantias de que um filiado obtenha a autorização e o suporte de um partido político a menos que seu nome já seja conhecido e possua um potencial de votos extraordinário.

Então vocês devem estar se perguntando, porque um completo desconhecido deseja participar de uma eleição para um cargo tão concorrido? O que o faz acreditar que terá chances de se eleger?

A resposta é simples: devo concorrer, e vou ganhar essa eleição, porque apresento as melhores propostas, o único projeto que poderá solucionar a crise política que se estende desde o Senado até as Câmaras Municipais dos lugares mais recônditos de nosso país, todos envoltos em denúncias de corrupção e desvio de função..

Defendo a dissolução do Poder Legislativo e a criação de um novo sistema de participação política, que transferirá para a esfera particular de cada cidadão a competência e a responsabilidade do legislador!

Como Deputado Federal vou liderar um grupo de consultoria acadêmica para desenvolver um sistema de pesquisa de opinião e votações online que:

- poderá deliberar eficientemente sobre os projetos de lei apresentados pela própria população

- permitirá a cada cidadão acompanhar as discussões, dar o seu voto, e aprovar as leis e as iniciativas governamentais que considerarem as mais adequadas para resolução de seus problemas regionais

- tornará as figuras dos vereadores, deputados e senadores como algo completamente supérfluo
.
Assine essa petição, e estarei a um passo de alcançar esse objetivo, a Revolução da Democracia Direta Radical!

Conto com o seu apoio, juntos vamos transformar esse país..

Para saber mais:

http://twitter.com/DrClandestino